11 de junho de 2018 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza

Em 95% dos casos de erro médico com perícia, pelo menos dos meus casos, o juiz vincula a sentença ao que o perito fala. No nosso dia a dia a gente diz “o juiz compra a perícia como ela vem”.  Se o ”pacote” veio com laço, sem laço, embrulhado ou não, o juiz tende a recebê-lo como ele vem. Muitas vezes a perícia é contraditória, mas o juiz aceita. É comum o perito tergiversar – a gente pergunta uma coisa e ele responde outra – mas o juiz aceita. Por exemplo: – Sr. Perito, a cirurgia era necessária? Responde ele: – A perícia foi realizada dentro da mais correta técnica mundialmente empregada, obedecidos todos os protocolos para a prática do ato.

Tá. Mas não foi isso que foi perguntado. O que nós queríamos saber é se a cirurgia era imprescindível ou não ao caso clínico da Autora. Resposta padrão: o quesito já foi respondido. (!)

Pois bem.

Esses dias eu vi um despacho que me chamou a atenção. Primeiro, dava para ver que o juiz leu toda a perícia e analisou os nossos quesitos complementares (pela Autora). E porque estudou a perícia, ele viu que o perito estava escamoteando respostas, numa delas, nós pedimos para que o perito informasse se a Autora tinha alcançado a cura com a segunda cirurgia. O perito disse que “não havia necessidade de examinar o paciente”.

Hã? A Autora passou por uma cirurgia onde deu tudo errado e fez outra para corrigir as patacoadas da primeira. Ela pede para o perito dizer se ela está curada (não está) e o perito diz que “não precisa examinar” a Autora?

O juiz mandou o dono da empresa de perícia trazer o perito do interior de São Paulo onde ele reside, para o foro da capital, onde corre o processo e determinou que ele terminasse de responder tudo o que fora perguntado.

Bacana o juiz ter lido a perícia e ter tomado partido do pleno esclarecimento.