11 de junho de 2018 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
Em 95% dos casos de erro médico com perícia, pelo menos dos meus casos, o juiz vincula a sentença ao que o perito fala. No nosso dia a dia a gente diz “o juiz compra a perícia como ela vem”. Se o ”pacote” veio com laço, sem laço, embrulhado ou não, o juiz tende a recebê-lo como ele vem. Muitas vezes a perícia é contraditória, mas o juiz aceita. É comum o perito tergiversar – a gente pergunta uma coisa e ele responde outra – mas o juiz aceita. Por exemplo: – Sr. Perito, a cirurgia era necessária? Responde ele: – A perícia foi realizada dentro da mais correta técnica mundialmente empregada, obedecidos todos os protocolos para a prática do ato.
Tá. Mas não foi isso que foi perguntado. O que nós queríamos saber é se a cirurgia era imprescindível ou não ao caso clínico da Autora. Resposta padrão: o quesito já foi respondido. (!)
Pois bem.
Esses dias eu vi um despacho que me chamou a atenção. Primeiro, dava para ver que o juiz leu toda a perícia e analisou os nossos quesitos complementares (pela Autora). E porque estudou a perícia, ele viu que o perito estava escamoteando respostas, numa delas, nós pedimos para que o perito informasse se a Autora tinha alcançado a cura com a segunda cirurgia. O perito disse que “não havia necessidade de examinar o paciente”.
Hã? A Autora passou por uma cirurgia onde deu tudo errado e fez outra para corrigir as patacoadas da primeira. Ela pede para o perito dizer se ela está curada (não está) e o perito diz que “não precisa examinar” a Autora?
O juiz mandou o dono da empresa de perícia trazer o perito do interior de São Paulo onde ele reside, para o foro da capital, onde corre o processo e determinou que ele terminasse de responder tudo o que fora perguntado.
Bacana o juiz ter lido a perícia e ter tomado partido do pleno esclarecimento.
Sou a Marcia. Advogada. Há 33 anos eu fundei meu escritório de advocacia em Curitiba, sonhando em atuar só em processos de indenização. Deu certo. De lá prá cá faço isso todo dia. Trabalho com indenização. De todos os tipos, modos e jeitos.
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