6 de maio de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
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escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
Dois planos de saúde, que se apresentam com mesma marca, foram condenados a pagar R$15 mil em indenização a um casal que foi impedido de ficar junto durante o parto do seu filho. A decisão é da 1ª Vara Cível de Vitória. De acordo com o casal, após a autora descobrir que estava grávida, ela […]
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5 de maio de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde que não quis pagar pela substituição de prótese para um paciente amputado. De acordo com o colegiado, a negativa do plano é abusiva, pois foi documentado por laudo médico que a […]
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4 de maio de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
A 11ª Turma do TRF-3, em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo crime de discriminação. Ele publicou, em rede social, mensagens depreciativas e ofensivas direcionadas à população nordestina. “O uso de termos depreciativos, com referência expressa a estado da federação ou a todo o conjunto de brasileiros provenientes das regiões Norte e […]
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18 de março de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
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13 de março de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
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12 de março de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser assegurada mediante políticas sociais e econômicas que promovam o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Foi com base nesse entendimento que a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
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11 de março de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
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9 de março de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
Fonte: CONJUR 26/02/2020 O tratamento mais adequado para o paciente deve ser indicado pelo médico, não pelo plano de saúde. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que operadora custeie a troca de prótese de um de seus beneficiários. “Troca necessária devido à gravidade das lesões (escaras) causadas em seu […]
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5 de março de 2020 escrito por: Marcia Regina Nunes de Souza
O paciente procurou o médico porque apresentava tremores no braço direito, consequência de traumatismo cranioencefálico ocorrido num acidente 5 anos antes. Na consulta o médico sugeriu um procedimento cirúrgico que teria anestesia local e duração máxima de duas horas. Contudo, foi aplicada anestesia geral, fora do que havia sido proposto ao paciente. Após a cirurgia […]
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Sou a Marcia. Advogada. Há 33 anos eu fundei meu escritório de advocacia em Curitiba, sonhando em atuar só em processos de indenização. Deu certo. De lá prá cá faço isso todo dia. Trabalho com indenização. De todos os tipos, modos e jeitos.
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